Edital de Chamada Pública – ECP 02/2021
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, doravante designada ACAM PORTINARI, gestora do museus (i) Casa de Portinari, (ii) Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre e (iii) Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e das ações do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) através do Contrato de Gestão n.º 05/2016 firmado com o Governo do Estado de São Paulo, torna público o presente edital para selecionar empresas qualificadas, na forma desta Chamada Pública, pelos critérios TÉCNICA e PREÇO, para apresentarem proposta para a contratação de Operadora de Seguro Saúde para a prestação de serviços de assistência médica a empregados da ACAM Portinari
DO OBJETO
1.1. Contratação de Operadora de Seguro Saúde para prestação de serviços de assistência médica a empregados da ACAM-PORTINARI. A abrangência do contrato, para efeitos de credenciamento e atendimento médico/hospitalar, deverá incluir, no mínimo, as cidades de Brodowski, Ribeirão Preto, Tupã, Campos do Jordão e São Paulo, e demais especificações e condições constantes do Termo de Referência que integra este edital como Anexo I.
1.2. Tendo em vista a natureza de Contrato de Adesão firmado com as Operadoras de Seguro Saúde, este edital não conterá como anexo a minuta contratual, devendo os ofertantes se submeter a todas as condições do Termo de Referência constante do Anexo I.
1.3. O contrato para regular os serviços objeto deste Edital somente será firmado se ocorrer a renovação do Contrato de Gestão da ACAM Portinari com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para gerenciamento dos equipamentos: Museu Casa de Portinari, Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, Museu de Esculturas Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, e Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), de acordo com os procedimentos e critérios de seleção dispostos na Resolução SC nº 13/2021.”
Sendo assim, a ACAM Portinari disponibiliza o Edital de Chamada Pública para Contratação de Operadora de Seguro Saúde.
Postado em: 09, jul, 2021
Declaramos como vencedora a empresa: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.685.053/0001-56, com sede na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 (Parte), Bairro Cidade Nova, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica a empregados da ACAM-PORTINARI.
Valor: R$ 32.697,03 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e três centavos) mensal
Vigência: 10.07.2021 até 09.07.2023
