Retificação – Edital de Chamada Pública – ECP 03/2021
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI (“ACAM – PORTINARI”) torna pública a retificação do Edital de Chamada Pública: ECP 03/2021, publicado no dia 20 de agosto de 2021, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação predial, portaria, jardinagem e zeladoria a serem executados nos museus geridos pela ACAM-PORTINARI.
Fica alterado o item 13.1 do Edital que passa a ter a seguinte redação:
13.1 O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação dos serviços, em até 15 (quinze) dias úteis a contar da apresentação dos seguintes documentos pela empresa contratada:
I. Comprovação do pagamento dos salários dos empregados vinculados ao contrato relativos ao mês da competência da prestação dos serviços;
II. Comprovação do recolhimento de todos os encargos e contribuições sociais (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Previdência Social) inerentes à contratação, correspondente ao mês da última competência vencida; e
III. Apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, que deverá ser entregue na ACAM – PORTINARI.
Fica também alterado o item 9.2 do Anexo IV do Edital (Minuta Contrato de Prestação de Serviços) que passa a ter a seguinte redação:
9.2 O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação dos serviços, em até 15 (quinze) dias úteis a contar da apresentação dos seguintes documentos pela CONTRATADA:
I. Comprovação do pagamento dos salários dos empregados vinculados ao contrato relativos ao mês da competência da prestação dos serviços;
II. Comprovação do recolhimento de todos os encargos e contribuições sociais (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Previdência Social) inerentes à contratação, correspondente ao mês da última competência vencida; e
III. Apresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato, que deverá ser entregue na CONTRATANTE.
As demais previsões e itens do Edital de Chamada Pública permanecem válidos e inalterados. O Edital retificado pode ser acessado abaixo:
Fica reservado à ACAM Portinari o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
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Postado em: 24, ago, 2021
Retificação – Edital de Chamada Pública – ECP 03/2021
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, doravante designada ACAM PORTINARI, gestora do museus (i) Casa de Portinari, (ii) Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre e (iii) Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e das ações do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) através do Contrato de Gestão n.º 04/2021 firmado com o Governo do Estado de São Paulo, torna público o presente edital para selecionar empresas qualificadas, na forma desta Chamada Pública, pelo critério MENOR PREÇO, para apresentarem proposta para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI.
DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
Sendo assim, a ACAM Portinari disponibiliza o Edital de Chamada Pública para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI
Fica reservado à ACAM Portinari o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
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Postado em: 20, ago, 2021
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos Museus geridos pela ACAM Portinari
Recebimento de Propostas: De 20/08/2021 a 21/09/2021
Edital de Chamada Pública – ECP 03/2021
A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, doravante designada ACAM PORTINARI, gestora do museus (i) Casa de Portinari, (ii) Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre e (iii) Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro e das ações do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) através do Contrato de Gestão n.º 04/2021 firmado com o Governo do Estado de São Paulo, torna público o presente edital para selecionar empresas qualificadas, na forma desta Chamada Pública, pelo critério MENOR PREÇO, para apresentarem proposta para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI.
DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria que compreenderá o fornecimento de mão de obra e todo o material de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.
Sendo assim, a ACAM Portinari disponibiliza o Edital de Chamada Pública para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria a serem executados nos equipamentos geridos pela ACAM – PORTINARI
Fica reservado à ACAM Portinari o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
Postado em: 04, out, 2021
Declaramos como vencedora a empresa: EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.244.034/0001-16, com endereço na Rua Avenida Vital Brasil, nº 177 – Butantã – CEP 05.503-001 – São Paulo/SP.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e portaria com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza e equipamentos pela CONTRATADA.
Valor: R$ 99.154,88 (noventa e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) por mês.
Vigência: 12 meses, início em 30 de setembro 2021.
Modalidade: Menor Preço
Contrato nº 47/2021.
Postado em: 22, abril, 2022
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração das Cláusulas 2.1 e 9.1 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Valor Total do Contrato: R$ 111.511,00 (cento e onze mil, quinhentos e onze reais)
Assinado em: 14 de fevereiro de 2022
Postado em: 22, abril, 2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração das Cláusulas 2.1 e 9.1 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Valor Total do Contrato: R$ 128.272,17 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos)
Assinado em: 08 de março de 2022
Postado em: 08, jun, 2022
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração das Cláusulas 2 e 9 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Valor Total do Contrato: R$ 138.251,66 (cento e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos)
Assinado em: 01 de junho de 2022
Postado em: 24, out, 2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração da Cláusula 11 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/09/2021, encerrando-se em 29/09/2023.
Assinado em: 19 de setembro de 2022
Postado em: 20, fev, 2023
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração da Cláusula 9.1 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria, referente dissídio da categoria
Valor Total do Contrato: R$ 142.559,52 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
Assinado em: 12 de janeiro de 2023
Postado em: 02, mai, 2023
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração das Cláusulas 2 e 9 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria, referente inclusão de novo posto de serviço
Valor Total do Contrato: R$ 146.976,66 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Assinado em: 17de abril de 2023
Postado em: 27, out, 2023
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Objeto: alteração da Cláusula 11 do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação Predial, Portaria, Jardinagem e Zeladoria
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 30/09/2021, encerrando-se em 29/09/2024.
Assinado em: 18 de setembro de 2023
