“[…], 19 de abril, Dia dos povos indígenas, mas principalmente dia da resistência, força e luta dos originários desta terra. Somos a resistência e a existência dos nossos ancestrais que se foram, mas que permanecem em nós na espiritualidade e garra de lutarmos por nós e pelos que virão”

(GUAJAJARA, 2022).

O Brasil se constitui por sua pluralidade cultural. Em relação aos indígenas, a diversidade é compreendida por 305 povos e 274 línguas (IBGE, 2010), no entanto, há ainda, por muitos, desconhecimento dessas informações. A diversidade cultural indígena é vasta e rica, pois os povos indígenas são diferentes na linguagem, no saber, no fazer, entre outros aspectos. Cada grupo indígena tem seu singularismo cultural.

Compreende-se que os museus têm entre as suas responsabilidades o compromisso com temas de interesse social e cultural, e no Museu Índia Vanuíre as culturas indígenas estão na centralidade de suas ações, as quais são consideradas mobilizadoras.

Dentre os projetos da instituição, destaca-se a Semana dos Povos Indígenas, realizada em abril, esta conhecida anteriormente como a tradicional Semana do Índio que foi oficializada por meio da Resolução nº 46 de 05 de dezembro de 1980, cujo artigo 1º aponta: “Ficam oficializadas e consideradas como Festividade de Interesse Cultural as comemorações referentes à “Semana do Índio” realizadas anualmente, no período de 13 a 19 de abril, em Tupã”, de autoria do Secretário de Estado da Cultura, Antônio Henrique da Cunha Bueno. Sendo assim, neste ano de 2022, comemorou-se a 50ª edição do evento, seguindo o calendário oficial do estado.

No entanto, a partir do diálogo entre as equipes e os parceiros indígenas, o projeto teve seu nome atualizado devido aos termos utilizados que não abarcavam a diversidade dos povos indígenas. O evento, que este ano voltou a ser presencial, consiste em promover encontros das diversas culturas que habitam as terras indígenas do Oeste Paulista, a Terra Indígena Vanuíre (Arco-Íris), Terra Indígena Icatu (Braúna) e Terra Indígena Araribá (Avaí).

Ao se referir aos indígenas, não é adequado mencionar o termo “índio”. Munduruku (2019, p. 08) aponta que atualmente “tratar alguém de índio pode parecer uma ofensa grave”, pois a abordagem pode ser realizada pelo nome do povo a que cada indígena pertence. É aconselhável que o termo “índio” seja substituído por indígena ou pelo nome do povo originário. Relativo ao termo “tribo”, o mesmo pode ser trocado por “povo, nação ou etnia”, sendo tratamentos considerados mais adequados e que “expressam melhor a diversidade étnica, cultural, social e linguística dos nativos brasileiros” (MUNDURUKU, 2019, p. 09). É importante mencionar adequadamente termos que se referem aos indígenas, já que muitas vezes são comunicados de maneira errônea, o que acaba reforçando estereótipos.

As culturas, sejam indígenas ou não, não estão estáticas no passado, Bessa (2002) apresenta alguns equívocos que existem sobre os povos originários, dentre eles, a de que as culturas são congeladas. A maioria dos brasileiros tem em seu imaginário a figura do indígena descrito por Pero Vaz de Caminha no século XVI. Deste modo, “essa imagem foi congelada e qualquer mudança nela provoca estranhamento” (BESSA, 2016, p. 12). Assim como as demais, as culturas indígenas não estão congeladas no passado, estão em constante movimento.

Em 19 de abril de 1940, no Congresso Indigenista Interamericano ocorrido no México, o “Dia do Índio” foi internacionalmente escolhido e houve uma efetiva participação de representantes de diversos povos indígenas. O congresso objetivou debater assuntos referentes às comunidades indígenas de cada país do continente americano. No Brasil, a data foi estabelecida em 19 de abril de 1943 (FUNAI, 2014). A data é um convite à reflexão sobre a valorização da diversidade cultural dos povos indígenas, sendo importante oportunidade para conhecer a atuação indígena em diversos segmentos da sociedade, como na educação, saúde, política, literatura, arte, música, entre outros, de modo a valorizar as suas mais diversas atuações.

Cabe ressaltar que Joênia Wapichana, a primeira deputada federal indígena no Brasil, é autora do Projeto de Lei 5466/19 que altera a nomenclatura do “Dia do Índio” para o Dia dos Povos Indígenas.

A terminologia correta reconhece e valoriza a diversidade cultural dos povos originários. No dia 03 de maio deste ano, houve a aprovação definitiva na Câmara dos Deputados, e no dia 04, no Senado. Após a aprovação no Congresso Nacional, seguiu para a sanção presidencial (WAPICHANA, 2022). Contudo, no dia 02 de junho houve o veto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e este será apreciado em sessão conjunta ao Congresso Nacional que pode manter ou derrubar a decisão do chefe do Poder Executivo (BRASIL, 2022).

Neste sentido, o Museu Índia Vanuíre promove atividades que provocam uma maior sensibilização dos públicos para a reflexão acerca dos povos indígenas, buscando assim, uma cultura de respeito às diferenças e à convivência. A Semana dos Povos Indígenas é um evento muito importante, pois diversos públicos visitam as exposições do Museu e participam de ações com os indígenas, o que contribui para um maior conhecimento e valorização das culturas indígenas.

Você que é professor (a), o Museu te convida para conhecer as diversas culturas indígenas por meio das nossas ações e exposições, pois a relação Museu e Escola é de suma importância para o processo formativo dos estudantes.

Acesse o site do Museu Índia Vanuíre  https://museuindiavanuire.org.br/ e fique por dentro da nossa programação. Conheça também os conteúdos abordados pelo Museu das Culturas Indígenas https://museudasculturasindigenas.org.br/.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Senado Federal. Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/02/bolsonaro-veta-projeto-que-criava-dia-dos-povos-indigenas. Acesso em: 02 jun. 2022.

ESTADO DE SÃO PAULO. Resolução nº 46, de 05 de dezembro de 1980. Dispõe sobre Festividade de Interesse Cultural referente à Semana do Índio. 1980.

FREIRE, José Ribamar Bessa. Cinco ideias equivocadas sobre os índios. Disponível em: http://www.unirio.br/cchs/ess/Members/silvana.marinho/disciplina-teorias-do-brasil/unid-ii-bibliografia-complementar/Jose%20Ribamar%20Bessa%20Freire_Cinco%20ideias%20equivocadas%20sobre%20o%20indio.pdf/view. Acesso em: 26 maio 2022.

FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Por que dia 19 é dia do índio?, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2011/por-que-dia-19-e-dia-do-indio. Acesso em: 18 maio 2022.

GUAJAJARA, Sônia Bone. 19 de abril Dia da Resistência dos Povos Indígenas. 19 abr. 2022. Facebook: Sonia Bone Guajajara. Disponível em: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid02mQZoTfm3tUdLfGcLRsiB2ED3psd6zbydVoazMhQsGuLu7rRBDZWmaTNkUeChCC1al&id=100044178351962 . Acesso em: 31 maio 2022.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/. Acesso em: 29 abr. 2022.

MUNDURUKU, Daniel. Coisas de índio: versão infantil. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Callis, 2019.

MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO ÍNDIA VANUÍRE. Plano Educativo. Brodowski. ACAM Portinari. SEC. 2019.

MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO ÍNDIA VANUÍRE. Plano Museológico. Brodowski. ACAM Portinari. SEC. 2018.

WAPICHANA, Joênia, 2022. Projeto de Lei Nº 5466/19. Facebook: WAPICHANA, Joênia. Disponível em: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0HZZtabzvkX1kdzS2EQSGmWHQBko2cpEkBfHHeSWs6qLqP2S4UNAeLe4cot1gQ1o8l&id=100047258048661. Acesso: 18 maio 2022.